Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Pedido de vista interrompe julgamento do crédito-prêmio do IPI

TV Justiça transmite sessão de julgamento do TST

Abuso de Poder Econômico na Pré-campanha: entenda o julgamento e repercussões do julgamento de Sérgio Moro

Por Bruna de Farias Ferreira Leite e Fernanda Simões Viotto Pereira, advogadas eleitoralistas

O Marco Legal dos Games e o Direito da Criança e do Adolescente: A proteção aos direitos do menor que usufrui de jogos eletrônicos

virtual dos videogames, mas carece de maior especificidade

OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma

classificados, pois nenhuma etapa da negociação ocorreu no ambiente virtual da OLX.

Advogado orienta como se prevenir do golpe do WhatsApp duplicado

durante a conversa para cativar a vítima e cometer o estelionato virtual.

A cultura do cancelamento também deve ser tratada juridicamente

começou no mundo virtual, transpassa barreiras e exige cautela.

STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

Plenário Virtual mantém entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição

Estatuto da Pessoa com Deficiência já está em consulta no e-Democracia

Sugestões enviadas por meio da comunidade de debate virtual da Câmara serão analisadas pela relatora, que decidirá o que vai incorporar no parecer

Senado promulga resolução que permite participação popular na tramitação de projetos

Para participar, o cidadão precisará apenas preencher um cadastro virtual. Depois disso, vai

MPRJ obtém liminar obrigando empresa a restituir consumidores que não receberam mercadorias no prazo legal

A empresa deverá ressarcir em 48 horas os consumidores que não receberam seus produtos no prazo estipulado através da página virtual

Acesso de pessoa jurídica a informações sobre débitos tributários tem repercussão geral

teve repercussão geral reconhecida por meio do Plenário Virtual da Corte

Decisão do STJ contra aluguel de curto prazo em condomínio residencial não afetará locações para o fim do ano

(STF). O caso em julgamento diz respeito a um condomínio da cidade de Londrina, norte do Paraná, que